Processo 236007/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2011 17:26
Autuado em 27/04/2011 17:26
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 533/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   533/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023 Acórdão   533/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador GABRIEL JORGE SAMAHA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR (Falecido(a) em 2014)
Origem CENTRO DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO II

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 13:15 do Protocolo 36363/13
08/01/2013 11:43 Devolução do ofício - 5177/12-OCN-DAT
22/11/2012 08:16 do Protocolo 785040/12
23/10/2012 11:02 Juntada de AR ofício 5178 /12- OCN-DAT
23/10/2012 10:34 Juntada de AR ofício 5181/12- OCN-DAT
23/10/2012 10:31 Juntada de AR ofício 5180 /12- OCN-DAT
19/04/2012 10:44 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 533/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 189/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2021
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 570/2014
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2333/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8189/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 13:05 DP  
09/05/2023 08:10 CMEX Informação nº 1785/2023 -
03/04/2023 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2023 -
03/04/2023 15:01 SMPJTC  
03/04/2023 11:34 5PC Ciência de Decisão nº 107/2023 -
03/04/2023 11:25 SMPjTC  
13/03/2023 12:19 S2C Acórdão nº 533/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
06/12/2022 15:40 GCFAMG  
05/10/2022 09:56 GCNB  
04/10/2022 17:04 SMPJTC  
03/10/2022 10:45 5PC Parecer nº 986/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
30/09/2022 16:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4587/2022 -
11/04/2014 17:42 COFIT  
11/04/2014 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 570/2014 -
31/01/2013 13:48 DAT  
25/01/2013 11:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
30/11/2012 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2013 -
05/10/2012 07:23 DP Informação nº 13490/2012 -
03/10/2012 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 5177/2012 -
03/10/2012 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 5178/2012 -
03/10/2012 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 5180/2012 -
03/10/2012 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 5181/2012 -
02/10/2012 10:08 DP Informação nº 9423/2012 -
01/10/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3171/2012 -
06/09/2012 14:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2333/2012 -
18/07/2011 19:28 DAT Instrução nº 4370/2012 - Concessão de Contraditório.
08/07/2011 09:19 DP  
07/07/2011 18:53 DAT  
27/04/2011 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8189/2011 -

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